Questão FC541279
Considere as transações descritas nos itens a seguir, que foram extraídas do sistema de contabilidade de uma entidade pública e se referem ao exercício financeiro de 2024. I. Alien
Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público
FCC · 2025
Considere as transações descritas nos itens a seguir, que foram extraídas do sistema de contabilidade de uma entidade pública e se referem ao exercício financeiro de 2024.
I. Alienação de um veículo, em 18/12/2024, pelo valor total de R$ 51.000,00. Nessa data, o veículo estava registrado no Ativo Imobilizado pelo custo de R$ 145.000,00 e o valor da depreciação e redução ao valor recuperável acumuladas era de R$ 92.000,00. O valor da venda foi integralmente recebido pela entidade pública em janeiro de 2025.
II. Arrecadação de receitas de Contribuições Sociais no valor total de R$ 890.000,00. O fato gerador desta receita, de acordo com o regime de competência (patrimonial), ocorreu durante o exercício financeiro de 2024.
III. Lançamento de receitas de Impostos no valor total de R$ 9.151.000,00. Deste montante, R$ 8.820.000,00 foram arrecadados durante o exercício financeiro de 2024, e o valor restante foi recebido pela entidade pública em janeiro de 2025.
IV. Obtenção de operação de crédito no valor total de R$ 1.255.000,00.
V. Recebimento antecipado de receitas tributárias em dezembro de 2024. O valor total recebido em dinheiro foi R$ 110.000,00. O evento tributável destas receitas ocorreu em janeiro de 2025.
VI. Recebimento de depósito em caução em dinheiro no valor total de R$ 39.000,00.
VII. Recebimento de dinheiro em doação, sem condições atreladas à doação, no valor total de R$ 57.000,00.
VIII. Recebimento de um terreno em doação, em 13/11/2024, sem condições atreladas à doação. Nesta data, o valor justo do terreno era de R$ 526.000,00.
IX. Registro de um ativo contingente decorrente de reivindicação por meio de processo judicial cujo resultado é incerto e a entrada de recursos é considerada provável, pelo valor total de R$ 347.000,00.
X. Reversão de provisão no valor total de R$ 481.000,00. A provisão havia sido reconhecida no exercício financeiro de 2022 e, em 2024, considerou-se remota a possibilidade de saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços futuros para o pagamento da obrigação.
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes de 31/12/2024 deve apresentar o valor total de
- R$ 51.000,00, referente à transação descrita no item I, integrando o valor total do Ativo Permanente.
- R$ 9.151.000,00, referente à transação descrita no item III, integrando o valor total do Ativo Financeiro.
- R$ 526.000,00, referente à transação descrita no item VIII, integrando o valor total do Ativo Financeiro.
- R$ 481.000,00, referente à transação descrita no item X, integrando o valor total do Ativo Financeiro.
- R$ 347.000,00, referente à transação descrita no item IX, integrando o valor total do Ativo Permanente.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Em 18/12/2024 houve a alienação do veículo, portanto o fato gerador patrimonial já ocorreu em 2024. Na escrituração deve-se retirar o bem do imobilizado e reconhecer o direito decorrente da venda pelo valor pactuado, ainda que o recebimento em caixa ocorra em janeiro de 2025.
O valor contábil líquido do bem é \(145.000 - 92.000 = 53.000\). A alienação por R$51.000 gera perda de R$2.000, registrada no resultado, e o montante de R$51.000 passa a representar o direito a receber vinculado à alienação do ativo permanente.
Por isso, no Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes de 31/12/2024 o valor a apresentar relativo ao Ativo Permanente é R$51.000, correspondente à transação descrita no item I.
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