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Questão FC541282

Considere as transações descritas nos itens a seguir, que foram extraídas do sistema de contabilidade de uma entidade pública e se referem ao exercício financeiro de 2024. I. Alien

Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público

FCC · 2025

Considere as transações descritas nos itens a seguir, que foram extraídas do sistema de contabilidade de uma entidade pública e se referem ao exercício financeiro de 2024.

 

I. Alienação de um veículo, em 18/12/2024, pelo valor total de R$ 51.000,00. Nessa data, o veículo estava registrado no Ativo Imobilizado pelo custo de R$ 145.000,00 e o valor da depreciação e redução ao valor recuperável acumuladas era de R$ 92.000,00. O valor da venda foi integralmente recebido pela entidade pública em janeiro de 2025.

 

II. Arrecadação de receitas de Contribuições Sociais no valor total de R$ 890.000,00. O fato gerador desta receita, de acordo com o regime de competência (patrimonial), ocorreu durante o exercício financeiro de 2024.

 

III. Lançamento de receitas de Impostos no valor total de R$ 9.151.000,00. Deste montante, R$ 8.820.000,00 foram arrecadados durante o exercício financeiro de 2024, e o valor restante foi recebido pela entidade pública em janeiro de 2025.

 

IV. Obtenção de operação de crédito no valor total de R$ 1.255.000,00.

 

V. Recebimento antecipado de receitas tributárias em dezembro de 2024. O valor total recebido em dinheiro foi R$ 110.000,00. O evento tributável destas receitas ocorreu em janeiro de 2025.

 

VI. Recebimento de depósito em caução em dinheiro no valor total de R$ 39.000,00.

 

VII. Recebimento de dinheiro em doação, sem condições atreladas à doação, no valor total de R$ 57.000,00.

 

VIII. Recebimento de um terreno em doação, em 13/11/2024, sem condições atreladas à doação. Nesta data, o valor justo do terreno era de R$ 526.000,00.

 

IX. Registro de um ativo contingente decorrente de reivindicação por meio de processo judicial cujo resultado é incerto e a entrada de recursos é considerada provável, pelo valor total de R$ 347.000,00.

 

X. Reversão de provisão no valor total de R$ 481.000,00. A provisão havia sido reconhecida no exercício financeiro de 2022 e, em 2024, considerou-se remota a possibilidade de saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços futuros para o pagamento da obrigação.

 

De acordo com a NBC TSP 12, a Demonstração dos Fluxos de Caixa referente ao exercício financeiro de 2024, elaborada pelo método direto, expõe o valor total de

  1. R$ 526.000,00, referente à transação descrita no item VIII, como ingresso no Fluxo de Caixa das Atividades de Investimento.
  2. R$ 481.000,00, referente à transação descrita no item X, como ingresso no Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais.
  3. R$ 51.000,00, referente à transação descrita no item I, como ingresso no Fluxo de Caixa das Atividades de Investimento.
  4. R$ 110.000,00, referente à transação descrita no item V, como ingresso no Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais.
  5. R$ 9.151.000,00, referente à transação descrita no item III, como ingresso no Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa está correta porque o DFC pelo método direto evidencia as **entradas e saídas de caixa** ocorridas no exercício. No item V houve **recebimento em dinheiro** de R$ 110.000,00 em dezembro de 2024, portanto há impacto imediato no caixa daquele exercício.

Como se trata de receitas tributárias recebidas, a classificação, segundo a NBC TSP 12, é como ingresso no Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais. Assim, o montante a ser demonstrado no DFC de 2024 é \(R\$\,110.000,00\).

Em resumo: houve movimentação de caixa em 2024 e o valor deve ser incluído no fluxo operacional, independentemente de o fato gerador ocorrer em janeiro de 2025.

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