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Questão FC542326

Em relação ao Estado, ao Governo e à Administração Pública, é CORRETO afirmar que:

Teoria do Direito Constitucional

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

Em relação ao Estado, ao Governo e à Administração Pública, é CORRETO afirmar que:

  1. Os elementos básicos do Estado são território, povo e governo soberano.
  2. O governo é o instrumento do estado que executa as tarefas consideradas de interesse público.
  3. A administração pública é o ente intangível que detém o poder.
  4. O Estado é o agente político que exerce o poder, sendo instrumento do governo.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A afirmação aponta corretamente os três elementos básicos do Estado: território, povo e governo soberano.

Território é o espaço físico delimitado onde o Estado exerce sua autoridade, incluindo solo, subsolo, águas e espaço aéreo, compondo sua base geográfica.

Povo refere-se ao conjunto de pessoas vinculadas ao Estado por laços jurídicos e políticos, titulares de direitos e deveres, que formam a comunidade nacional.

Governo soberano é o poder político institucionalizado capaz de criar e aplicar normas, manter ordem e representar o Estado no plano interno e externo. A soberania garante independência frente a outros Estados.

Esses três elementos, em conjunto, definem a existência jurídica e política do Estado e diferenciam-no de outras formas de organização social.

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