Questão FC542333
Sobre as diferentes tipologias classificatórias da Constituição, assinale a alternativa que identifica corretamente algumas das classificações da Constituição de 1988:
Teoria do Direito Constitucional
FURB · 2025
Sobre as diferentes tipologias classificatórias da Constituição, assinale a alternativa que identifica corretamente algumas das classificações da Constituição de 1988:
- Dirigente: estabelece um plano para dirigir uma evolução política, através de diversos preceitos de caráter programático; Analítica: prolixa ou extensa, descrevendo minuciosamente assuntos que deveriam estar em leis infraconstitucionais; Principiológicas: normas constitucionais providas de alto grau de abstração, consagradores de valores.
- Principiológicas: normas constitucionais providas de alto grau de abstração, consagradores de valores; Balanço: descreve e registra a organização política estabelecida, para explicar o estágio em que se encontram as relações de poder; Eclética: formada através do convívio harmônico entre diferentes ideologias.
- Dogmática: documento escrito que retrata os dogmas, consagrados nos valores e princípios orientadores daquela sociedade; Garantia: estabelece espaços de não atuação do Estado, preocupando-se em garantir direitos já conquistados; Eclética: formada através do convívio harmônico entre diferentes ideologias.
- Dirigente: estabelece um plano para dirigir uma evolução política, através de diversos preceitos de caráter programático; Balanço: descreve e registra a organização política estabelecida para explicar o estágio em que se encontram as relações de poder; Semântica: confere legitimidade formal aos detentores do poder, sem pretender coerência entre o texto e a realidade.
- Analítica: prolixa ou extensa, descrevendo minuciosamente assuntos que deveriam estar em leis infraconstitucionais; Dogmática: documento escrito que retrata os dogmas, consagrados nos valores e princípios orientadores daquela sociedade; Balanço: descreve e registra a organização política estabelecida para explicar o estágio em que se encontram as relações de poder.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Dirigente: a CF/88 traça metas e diretrizes para a ação estatal, por meio de normas de conteúdo programático.
São comandos que orientam políticas públicas e a atuação dos poderes, impondo finalidades socialmente relevantes mais do que regras de aplicação imediata.
Analítica: é uma constituição extensa e detalhista, que trata de matérias que poderiam figurar em leis ordinárias.
Essa prolixidade traz segurança normativa, mas também complexidade normativa e maior necessidade de regulamentação infraconstitucional.
Principiológica: reúne normas de alto grau de abstração que consagram valores fundamentais, como dignidade humana, igualdade e separação de poderes.
Servem como parâmetros de interpretação e controle de constitucionalidade, exigindo efetivação por normas concretas.
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