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Questão FC542336

Constituição é um termo polissêmico, com várias raízes localizadas em horizontes temporais diacrônicos e em espaços geográficos e culturais diferenciados. A partir das concepções o

Teoria do Direito Constitucional

FURB · 2025

Constituição é um termo polissêmico, com várias raízes localizadas em horizontes temporais diacrônicos e em espaços geográficos e culturais diferenciados. A partir das concepções ou acepções e classificações de Constituição, registre V, para as verdadeiras, e F, para as falsas:

 

(__) Ferdinand Lassalle, em seu conceito sociológico, defendia a legitimidade da Constituição a partir de seu reflexo como a somatória dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade. Já Carl Schmitt entende a Constituição em seu sentido político, como decisão política do titular do poder constituinte.

 

(__) A Constituição Brasileira de 1988: a) quanto à sua correspondência com a realidade, critério ontológico criado por Karl Loewenstein, é semântica, sendo incapaz de reproduzir a realidade política e social do Estado, mas almeja alcançar esse objetivo; b) quanto a sua origem, é promulgada, fruto do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte, eleita diretamente pelo povo.

 

(__) As constituições podem ser classificadas em constituições em sentido formal ou material. O Brasil adota o primeiro sentido, em que constituição é o conjunto das normas com forma de constituição, no sentido das normas elaboradas pelo poder constituinte e agregadas pelo poder de reforma constitucional, dotadas de hierarquia constitucional.

 

(__) Para Meireles Teixeira, na acepção culturalista, a Constituição é um fato cultural produzido na sociedade e congrega os sentidos sociológico, político e jurídico, surgindo a Constituição ideal que é condicionada pela sociedade, mas não é condicionante dela.

 

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

  1. F − V − V − F.
  2. V − V − F − F.
  3. F − F − V − V.
  4. V − F − V − F.
  5. F − V − F − V.
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Gabarito

D

Comentário do professor

V − F − V − F.

Item 1 (V): Correto. Lassalle adota visão sociológica: a Constituição reflete os fatores reais de poder na sociedade. Carl Schmitt situa a Constituição como ato político do poder constituinte, enfatizando a decisão política que funda a ordem.

Item 2 (F): Incorreto porque confunde conceitos. O critério ontológico de Loewenstein avalia a correspondência entre texto constitucional e realidade política; a frase que rotula a CF/88 como simplesmente "semântica" e incapaz de reproduzir a realidade é imprecisa. Embora a Constituição de 1988 tenha sido promulgada pela Assembleia Constituinte, a caracterização trazida na primeira parte está equivocada.

Item 3 (V): Correto. O Brasil adota o sentido formal de Constituição: conjunto de normas com forma constitucional, produzidas pelo poder constituinte e sujeitas ao processo de reforma, com hierarquia.

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