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Questão FC542353

Em relação aos diferentes princípios e métodos voltados à interpretação da norma constitucional, associe a segunda coluna de acordo com a primeira, correlacionando os princípios e

Teoria do Direito Constitucional

FURB · 2025

Em relação aos diferentes princípios e métodos voltados à interpretação da norma constitucional, associe a segunda coluna de acordo com a primeira, correlacionando os princípios e métodos de interpretação dispostos na primeira coluna, aos seus respectivos conceitos dispostos na segunda coluna:

 

Primeira coluna: princípios e métodos

 

1.Comparação constitucional

 

2.Interpretação conforme a constituição

 

3.Máxima efetividade

 

4.Mutação constitucional Segunda coluna: conceitos

 

(__) Consiste em uma alteração do significado de determinada norma da Constituição, sem observância do mecanismo constitucionalmente previsto para as emendas e, além disso, sem que tenha havido qualquer modificação de seu texto.

 

(__) Método em que a interpretação dos institutos implementa-se a partir do cotejamento de diferentes diplomas constitucionais.

 

(__) Princípio que assegura à interpretação constitucional a melhor forma de se aplicar a norma, ou seja, que seja dada às normas constitucionais, especialmente aos direitos e garantias fundamentais, o sentido da mais ampla exequibilidade social. 

 

(__)Para esse Princípio, as normas que possuem mais de uma interpretação, com espaço aberto de decisão, devem ser interpretadas no sentido da norma que mais se aproxime do diploma constitucional.

 

Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:

  1. 2 − 4 − 1 − 3.
  2. 1 − 4 − 2 − 3.
  3. 3 − 2 − 1 − 4.
  4. 4 − 1 − 3 − 2.
  5. 1 − 3 − 4 − 2.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A associação correta 4 − 1 − 3 − 2 corresponde, respectivamente, a: Mutação constitucional, Comparação constitucional, Máxima efetividade e Interpretação conforme a Constituição.

Mutação constitucional: alteração do sentido de uma norma constitucional sem mudança do texto e sem uso do processo formal de emenda. É mudança interpretativa que adapta o conteúdo constitucional a nova realidade.

Comparação constitucional: método que busca soluções e conceitos em outros ordenamentos constitucionais para esclarecer ou enriquecer a interpretação de dispositivos nacionais.

Máxima efetividade: princípio que orienta a escolha interpretativa que assegure maior eficácia social às normas constitucionais, especialmente aos direitos fundamentais.

Interpretação conforme a Constituição: princípio que exige, diante de textos ambíguos, preferir a interpretação que mantenha compatibilidade com a Constituição.

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