São princípios gerais da atividade econômica indicados na Constituição Federal:

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A Constituição Federal, em especial o art. 170, elenca princípios que orientam a atividade econômica. Entre eles destacam-se soberania nacional, propriedade privada e função social da propriedade.

Soberania nacional significa que a condução da economia deve preservar os interesses do país, permitindo ao Estado adotar medidas para proteger recursos estratégicos, emprego e desenvolvimento econômico.

Propriedade privada é assegurada como direito fundamental, garantindo a indivíduos e empresas o uso, gozo e disposição de bens, base para iniciativa econômica e investimento.

Função social da propriedade condiciona esse direito ao atendimento de interesses coletivos: uso produtivo, respeito ao meio ambiente e à justiça social, possibilitando instrumentos como desapropriação e condicionamentos legais.