Questão FC542702
Analise as partes que seguem, acerca da cultura no município de Vacaria/RS: O município, com a colaboração da comunidade, protegerá o patrimônio cultural (1ª parte} por meio de inv
Leis Orgânicas dos Demais Municípios
Legalle · 2025
Analise as partes que seguem, acerca da cultura no município de Vacaria/RS:
O município, com a colaboração da comunidade, protegerá o patrimônio cultural (1ª parte} por meio de inventários, registros, vigilância, tombamentos, desapropriações e outras formas de acautelamento e preservação (2ª parte).
Acerca das partes, pode-se aíirmar que:
- A 1ª parte está correta; a 2ª parle está correta.
- A 1ª parte está correta; a 2ª parte está incorreta.
- A 1ª parte está incorreta; a 2ª parle está correta.
- A 1ª parte está incorreta; a 2ª pade está incorretâ
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Gabarito
A
Comentário do professor
A afirmativa é correta porque o município, em conjunto com a comunidade, tem papel ativo na proteção do patrimônio cultural, promovendo políticas e ações que garantam sua salvaguarda.
As medidas citadas são instrumentos legítimos de preservação: inventários e registros identificam e documentam bens culturais; vigilância e ações administrativas evitam danos e degradação; e o tombamento consagra proteção legal ao bem.
A desapropriação é meio que permite à administração adquirir bens quando necessário para preservação ou acesso público. Outras formas de acautelamento também podem ser adotadas conforme a natureza do bem.
Portanto, tanto a ideia de proteção compartilhada com a comunidade quanto os instrumentos listados são adequados e aplicáveis à política cultural municipal.
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