O município promoverá programas de interesse social destinados a facilitar o acesso da população à habitação, priorizando quantos dos seguintes itens?

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta indica que o município deve priorizar Regularização fundiária, implantação de empreendimentos habitacionais e dotação de infraestrutura básica e de equipamentos sociais, concomitantemente.

A regularização fundiária dá segurança jurídica à moradia, permitindo que famílias tenham o título ou a posse consolidada, o que facilita acesso a financiamento e evita remoções.

A implantação de empreendimentos habitacionais amplia a oferta de moradias destinadas à população de baixa renda, atacando diretamente o déficit habitacional.

A dotação de infraestrutura básica e de equipamentos sociais garante condições mínimas de salubridade, circulação e serviços públicos, tornando a habitação efetivamente adequada.

Esses três eixos formam uma resposta integrada e necessária para facilitar o acesso à habitação de interesse social. Priorizar todos eles promove inclusão urbana e sustentabilidade das políticas habitacionais.