São todos princípios que regem a atividade econômica, EXCETO.

Gabarito

B

Comentário do professor

Direito de discriminar preços com base em critérios subjetivos não é princípio da atividade econômica porque implica arbitrariedade e violação da isonomia e da proteção ao consumidor. Princípios que regem a economia exigem transparência, igualdade de tratamento e manutenção da concorrência.

Permitir discriminação de preços por motivos subjetivos (como preferência pessoal do fornecedor) abre espaço para abuso de poder econômico e trato desigual de consumidores em situações equivalentes, contrariando a função social da propriedade e da atividade econômica.

Isso não impede diferenciação de preços baseada em critérios objetivos e justificáveis, como custo, volume ou segmentação de mercado, mas exclui a ideia de um "direito" de aplicar preços arbitrários conforme critérios subjetivos.