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Questões de concursos de Direito Econômico

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC57334 · Direito Econômico

Sr. W é gerente de área do Banco B, tendo-se especializado no setor de mercado de capitais e atuado no lançamento de diversas ações na Bolsa de Valores, sempre conseguindo bater suas metas, diante da quantidade de clientes abonados e afetos

CESGRANRIO · 2021

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FC542794 · Direito Econômico

Analise as afirmativas a seguir sobre o sigilo bancário e a administração tributária, considerando a Lei Complementar nº 105/2001 e o julgamento do Tema 225 pelo STF. Assim, analise as afirmações abaixo e registre V, para as verdadeiras, e

Instituto ACCESS

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FC542795 · Direito Econômico

Segundo a Lei Complementar nº 105/2001, sobre acesso a dados bancários e sigilos fiscais, a quebra de sigilo poderá ser decretada, quando necessária para apuração de ocorrência de qualquer ilícito, em qualquer fase do inquérito ou do proces

AVANÇASP · 2025

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FC542796 · Direito Econômico

De acordo com o disposto na Lei n.º 7.990/1989, o recolhimento da compensação financeira pela exploração de recursos minerais (CFEM) ocorrerá por ocasião

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC542797 · Direito Econômico

Com base no que dispõe a Lei n.º 7.990/1989, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC542798 · Direito Econômico

Ainda conforme o disposto na Lei n.º 7.990/1989, assinale a opção correta em relação à CFEM.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC542799 · Direito Econômico

Assinale a opção correta no que diz respeito ao entendimento do STF acerca da CFEM e das disposições da Lei n.º 7.990/1989.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC542800 · Direito Econômico

São todos princípios que regem a atividade econômica, EXCETO.

IBADE · 2025

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FC579454 · Direito Econômico

De acordo com a jurisprudência do STF, dispositivo de constituição estadual que proíba a prestação de serviços de arrecadação e movimentação de recursos financeiros por instituições financeiras privadas constituídas no Brasil, mas sob contr

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC579455 · Direito Econômico

A respeito dos valores e princípios que tutelam a ordem econômica, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC579456 · Direito Econômico

Assinale a opção que apresenta o princípio que informa que as políticas econômicas devem ampliar a oferta de oportunidades para cidadãos com a mesma situação fática e jurídica.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC579457 · Direito Econômico

Com vistas ao estudo e regulação do Direito Econômico, são considerados sujeitos ou agentes econômicos aqueles:

FGV · 2022

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FC579458 · Direito Econômico

De acordo com a jurisprudência do STF, lei estadual que obrigue distribuidoras de combustíveis que operam em seu território a fornecerem certificado de composição química de combustíveis é

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC579459 · Direito Econômico

Suponha que determinada lei estadual fixe limite de tempo de espera para o atendimento de consumidores em operadoras de telefonia fixa e móvel, bem como preveja a cominação de sanções progressivas na hipótese de descumprimento do limite fix

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC579460 · Direito Econômico

Acerca do direito econômico e da atuação do Estado na ordem econômica, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC579461 · Direito Econômico

Conforme a legislação vigente e o entendimento jurisprudencial do STF, serviços de transporte terrestre coletivo interestadual e internacional de passageiros que sejam desvinculados da exploração de obras de infraestrutura podem ser explora

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC579462 · Direito Econômico

Constitui infração à ordem econômica

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC579463 · Direito Econômico

Alberto, administrador da Drogaria W Ltda., recebeu o telefonema do Joaquim, administrador da Drogaria K Ltda., com estabelecimento comercial no mesmo bairro que a primeira. A ligação teria como propósito o agendamento de uma reunião da qua

FGV · 2022

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FC579464 · Direito Econômico

No que se refere a concentração empresarial e defesa da concorrência, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC579465 · Direito Econômico

De acordo com a Lei no 12.529, de 2011, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, presume- -se que uma empresa detém posição dominante no mercado relevante em que atua

VUNESP · 2024

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FC579466 · Direito Econômico

Segundo a Lei n.º 12.529/2011, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), cabe à Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC579467 · Direito Econômico

Julgue os itens a seguir, considerando o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC). I A prática de atos que acarretem o domínio de mercado relevante de bens ou serviços constitui infração da ordem econômica, independentemente de c

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC579468 · Direito Econômico

É defeso ao agente privado

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC579469 · Direito Econômico

A respeito dos atos de concentração, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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