Questão FC579457
Com vistas ao estudo e regulação do Direito Econômico, são considerados sujeitos ou agentes econômicos aqueles:
Princípios Gerais da Atividade Econômica
FGV · 2022
Com vistas ao estudo e regulação do Direito Econômico, são considerados sujeitos ou agentes econômicos aqueles:
- que possam gastar recursos disponíveis ou que possam produzir bens e serviços, desde que sejam empresários;
- que possam produzir bens e serviços apenas de forma economicamente organizada;
- que não tenham recursos disponíveis para gastar ou que estejam impedidos de escolher como agir economicamente;
- que possam gastar recursos disponíveis, produzir bens e serviços ou, ainda, escolher como agir economicamente, mas desde que seja empresário;
- que possam gastar recursos disponíveis, produzir bens e serviços ou, ainda, escolher como agir economicamente, independentemente de ser empresário.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A opção correta destaca que agentes econômicos são todos aqueles capazes de gastar recursos, produzir bens e serviços ou escolher como agir economicamente, independentemente de serem empresários.
Isso significa que entram nessa categoria não só empresas, mas também indivíduos, famílias, o Estado, organizações públicas e privadas e entidades internacionais. O conceito focaliza a capacidade de participar da atividade econômica por meio de decisões de consumo, produção ou alocação de recursos.
Em termos práticos, reconhecer essa amplitude é importante para o Direito Econômico, pois regula comportamentos e relações entre todos os sujeitos que influenciam mercados e políticas públicas, não apenas os que exercem atividade empresarial.
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