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Questões de concursos de Direito Econômico para FEPESE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC804383 · Direito Econômico

Analise as afirmativas abaixo referentes à ordem econômica e financeira: 1. O princípio a ser observado pela atividade econômica é o pleno emprego, sendo este baseado na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa. 2. Todos os cida

FEPESE · 2014

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FC804384 · Direito Econômico

Assinale a alternativa correta no que se refere aos princípios constitucionais da ordem econômica.

FEPESE · 2014

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FC804385 · Direito Econômico

Analise as afirmativas abaixo referentes às Finanças Públicas disciplinadas na Constituição de 1988: 1. A competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo Banco Central. 2. É permitido ao Banco Central conceder, dire

FEPESE · 2014

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FC804386 · Direito Econômico

Sobre o papel do Estado na Economia, segundo a Constituição Federal: 1. Incumbe ao poder público, na forma de lei, diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão, a prestação de serviços públicos, desde que através de licitação. 2. C

FEPESE · 2014

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FC804387 · Direito Econômico

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, tratando da Ordem Econômica Brasileira determina que:

FEPESE · 2014

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FC804388 · Direito Econômico

A Constituição Federal de 1988 consagrou a autonomia do Direito Financeiro e do Direito Econômico. Em se tratando de legislar sobre matéria de Direito Financeiro e Direito Econômico, é correto afirmar que: I. No Direito Financeiro, a compet

FEPESE · 2005

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FC804389 · Direito Econômico

No art. 170 da Constituição Federal estão expressamente relacionados os seguintes Princípios Gerais da Atividade Econômica: I. Livre concorrência. II. Defesa do consumidor. III. Defesa do meio ambiente. IV. Propriedade privada. Pode-se afir

FEPESE · 2005

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FC804390 · Direito Econômico

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar no 105, de 2001, que dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras.

FEPESE · 2022

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FC804391 · Direito Econômico

Assinale a alternativa correta sobre o acordo de leniência.

FEPESE · 2014

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FC804392 · Direito Econômico

São competências da câmara de inovação conforme estabelece o Decreto Federal nº 10.534, de 28 de outubro de 2020: 1. Promover a articulação, a integração e o alinhamento dos atores, dos sistemas e dos instrumentos de políticas públicas aos

FEPESE · 2022

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FC804393 · Direito Econômico

São eixos válidos dentre os eixos dispostos no Anexo de diretrizes para as ações estratégicas da estratégia nacional de inovação e dos planos setoriais e temáticos de inovação do Decreto Federal nº 10.534, de 28 de outubro de 2020, que inst

FEPESE · 2022

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FC804394 · Direito Econômico

Observando-se a internacionalização de empresas, os fluxos de capitais apresentam diferentes impactos sobre o desenvolvimento produtivo e financeiro dos países. Considerando essa realidade, assinale a alternativa que caracteriza corretament

FEPESE · 2026

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FC804395 · Direito Econômico

Diferentes modalidades de investimento internacional geram implicações distintas para a estrutura produtiva dos países receptores. Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) sobre o Investimento Direto Estrangeiro (I

FEPESE · 2026

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FC804396 · Direito Econômico

No que se refere aos conceitos do Direito Econômico, a intervenção do Estado no domínio econômico pode ocorrer de forma direta ou indireta. A atuação regulatória, destinada a disciplinar mercados e corrigir falhas, caracteriza a intervenção

FEPESE · 2026

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FC804397 · Direito Econômico

O direito econômico tem por objeto:

FEPESE · 2006

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FC804398 · Direito Econômico

A legislação do mercado de capitais brasileiro considera que:

FEPESE · 2006

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