Assinale a opção que apresenta o princípio que informa que as políticas econômicas devem ampliar a oferta de oportunidades para cidadãos com a mesma situação fática e jurídica.

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Democracia econômica é o princípio segundo o qual as políticas públicas e econômicas devem ampliar o acesso a oportunidades para todos os cidadãos que se encontrem na mesma situação fática e jurídica, protegendo a igualdade de condições no mercado.

Trata-se de concretizar a isonomia no campo econômico, promovendo não só igualdade formal, mas igualdade de acesso a recursos, mercados e decisões que afetam a vida econômica dos indivíduos.

Na prática, admite instrumentos estatais como regulação concorrencial, apoio a micro e pequenas empresas, políticas de inclusão produtiva, e mecanismos de participação dos diversos atores na elaboração das normas, visando reduzir desigualdades estruturais e ampliar a participação social na economia.

Em provas, identifique sempre a ideia de promoção de igualdade de oportunidades e de participação econômica como núcleo do princípio.