Questão FC542816
Assinale a opção que apresenta, corretamente, uma característica singular de uma cooperativa, um dos tipos de sociedade previsto no Código Civil.
Da Sociedade
FGV · 2025
Assinale a opção que apresenta, corretamente, uma característica singular de uma cooperativa, um dos tipos de sociedade previsto no Código Civil.
- A possibilidade de o capital social ser variável ou ser dispensável o capital social.
- O quórum das deliberações assembleares é fundado no capital social representado.
- A cessão das quotas do capital a terceiros estranhos à sociedade depende de autorização dos demais sócios, ainda que por herança.
- A indivisibilidade do fundo de reserva entre os sócios, exceto em caso de dissolução da sociedade.
- A distribuição dos resultados é proporcional ao valor das operações efetuadas pelo sócio com a sociedade, vedada a atribuição de juro fixo ao capital realizado.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Capital variável ou dispensa do capital social significa que a sociedade cooperativa não exige um montante fixo de capital. O total do capital pode aumentar ou diminuir conforme a admissão, retirada ou exclusão de associados, sem a rigidez típica das sociedades capitalistas.
Essa previsibilidade flexível atende à finalidade mutualística das cooperativas, em que a atuação dos membros prevalece sobre o aporte financeiro como critério de participação. Na prática, a cooperativa pode funcionar sem capital mínimo exigido, ou adotar regras estatutárias que permitam ajustes automáticos do capital social.
Registra-se o respaldo legal no art. 1.094, I, do Código Civil, que afirma essa característica como constitutiva da natureza jurídica cooperativista.
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