Questão FC542817
Consiste na sociedade que tem por características, entre outras, a variabilidade ou dispensa do capital social, a indivisibilidade do fundo de reserva entre os sócios, o quórum par
Da Sociedade
VUNESP · 2025
Consiste na sociedade que tem por características, entre outras, a variabilidade ou dispensa do capital social, a indivisibilidade do fundo de reserva entre os sócios, o quórum para funcionamento e deliberação da assembleia geral fundado no número de sócios presentes à reunião e não no capital representado e a intransferibilidade das quotas do capital a terceiros estranhos à sociedade, ainda que por herança.
Trata-se da sociedade
- em conta de participação.
- em comandita simples.
- simples.
- cooperativa.
- coligada.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A descrição corresponde à sociedade cooperativa, cujo regime prioriza a cooperação entre associados mais do que a mera integralização de capital.
A variabilidade ou dispensa do capital social significa que a entrada e saída de quotas não afetam a existência da cooperativa, não se exigindo um capital social rígido como em sociedades empresariais.
O quórum para deliberações baseia-se no número de sócios presentes, valorizando a igualdade associativa e não o capital representado.
A intransferibilidade das quotas a terceiros estranhos, inclusive por herança, protege a solidariedade interna da sociedade.
A indivisibilidade do fundo de reserva impede que esse patrimônio seja partilhado entre os sócios, mantendo-o vinculado à continuidade da cooperativa.
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