Como os tributos podem ser classificados de acordo com a vinculação ao fato gerador?

Gabarito

D

Comentário do professor

A classificação correta é Tributos vinculados e Tributos não‑vinculados. Essa distinção trata da existência ou não de vinculação ao fato gerador, ou seja, da relação entre o tributo cobrado e uma atuação estatal específica em favor do contribuinte.

Tributos vinculados exigem uma contraprestação direta do Estado vinculada ao fato gerador. Exemplos típicos são as taxas, ligadas à prestação de um serviço público específico, e as contribuições de melhoria, decorrentes de obras públicas que valorizam imóveis.

Tributos não‑vinculados não dependem de contraprestação direta; o pagamento não corresponde a um serviço ou obra específicos. O exemplo clássico são os impostos, que têm finalidade arrecadatória geral.

Portanto, a classificação considera apenas se há ou não uma contraprestação estatal direta ao fato gerador.