Qual dos tributos abaixo é considerado um tributo não vinculado?

Gabarito

Errado

Comentário do professor

O IPVA é um imposto estadual incidente sobre a propriedade de veículo automotor.

Impostos são tributos não vinculados, isto é, sua exigência não depende de uma contraprestação direta e específica do Estado ao contribuinte. O pagamento não está atrelado à prestação de um serviço individualizado ao proprietário.

O fato gerador do IPVA é a posse do veículo. A base de cálculo é o valor venal do bem e a arrecadação resulta da aplicação da alíquota sobre essa base, representada por \( \text{IPVA} = \text{valor venal} \times \text{alíquota} \).

A receita do IPVA integra as receitas do ente tributante para atender às despesas públicas de forma geral, sem destinação específica a um benefício individual ao contribuinte.

Portanto, o IPVA é exemplar como tributo não vinculado, pois decorre apenas da condição de proprietário do veículo.