Questão FC542938
Os tributos podem ser classificados quanto a sua finalidade, quanto à vinculação à atividade estatal, e quanto a quantidade. Considerando a classificação dos tributos quanto à fina
Introdução ao Direito Tributário
EDUCA PB · 2025
Os tributos podem ser classificados quanto a sua finalidade, quanto à vinculação à atividade estatal, e quanto a quantidade. Considerando a classificação dos tributos quanto à finalidade ou função, assinale:
1. Fiscais.
2. Extrafiscais.
3. Parafiscais.
( )Extrafiscais os tributos para a intervenção na economia (mercado) e na ordem social, quando necessário.
( )Parafiscais os que visam arrecadar recursos destinados a entidades terceiras.
( )Fiscais os tributos que visam abastecer os cofres públicos.
Assinale a sequência CORRETA:
- 2 – 3 – 1.
- 1 – 2 – 3.
- 3 – 2 – 1.
- 2 – 1 – 3.
- 1 – 3 – 2.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A sequência 2 – 3 – 1 corresponde, respectivamente, a Extrafiscais, Parafiscais e Fiscais.
Extrafiscais são tributos usados para intervir na economia ou na ordem social visando modificar comportamentos, não apenas arrecadar. Exemplo prático: imposto com alíquota elevada sobre produto nocivo para desestimular o consumo.
Parafiscais destinam arrecadação a entidades externas à administração direta, como conselhos profissionais ou entidades do chamado "Sistema S". O objetivo é financiar atividades específicas dessas entidades.
Fiscais têm finalidade estritamente arrecadatória, garantindo recursos ao setor público para custeio das atividades estatais e prestação de serviços à coletividade.
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