Questão FC542939
Alguns impostos têm por finalidade regular o mercado ou a economia de um país. Analise a alternativa CORRETA que apresenta apenas exemplos típicos de impostos extrafiscais.
Introdução ao Direito Tributário
CPCON UEPB · 2025
Alguns impostos têm por finalidade regular o mercado ou a economia de um país. Analise a alternativa CORRETA que apresenta apenas exemplos típicos de impostos extrafiscais.
- Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos ou valores imobiliários, imposto sobre serviços de qualquer natureza e imposto sobre a exportação de produtos nacionais ou nacionalizados.
- Imposto sobre a exportação de produtos nacionais ou nacionalizados, imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza e imposto sobre produtos industrializados.
- Imposto sobre a propriedade territorial rural, imposto sobre a importação e imposto sobre grandes fortunas.
- Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação, imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana e imposto sobre operações financeiras.
- Imposto sobre a importação, imposto sobre produtos industrializados e imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa E reúne tributos cuja função principal é extrafiscal: regular mercados e orientar comportamentos econômicos, não apenas arrecadar.
Imposto sobre a importação (II): utilizado para proteger a indústria nacional e equilibrar a balança comercial, podendo encarecer a entrada de bens estrangeiros e reduzir importações.
Imposto sobre produtos industrializados (IPI): instrumento para influenciar a produção e o consumo; elevações podem desestimular certos produtos, reduções podem estimular setores específicos.
Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro e relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF): regula o mercado financeiro, controlando volume de crédito, fluxos de capitais e operações cambiais.
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