Os tributos são classificados quanto a sua finalidade, quanto à vinculação à atividade estatal, e quanto a quantidade. Quanto à finalidade ou função divide os tributos em fiscais,

Gabarito

B

Comentário do professor

Contribuições não são tributos fiscais porque não têm como finalidade principal a arrecadação para o custeio genérico das atividades estatais. Enquanto os tributos fiscais visam obter receita pública de caráter geral, as contribuições possuem objetivo e destinação específica.

As contribuições destinam-se a finalidades determinadas, como o financiamento da seguridade social, a intervenção no domínio econômico ou a sustentação de categorias profissionais. Essa vinculação direta do produto arrecadado ao fim previsto diferencia-as dos impostos de natureza fiscal.

Portanto, por terem finalidade específica e destinação vinculada, as contribuições integram espécies tributárias próprias e não se enquadram na categoria de tributos fiscais.