Questão FC542961
Paulo estava conversando com vizinhos quando ouviu alguém comentar que existia um tributo específico relacionado à coleta de lixo. Curioso, ele fez uma busca na internet para desco
Espécies de Tributos
AVANÇASP · 2025
Paulo estava conversando com vizinhos quando ouviu alguém comentar que existia um tributo específico relacionado à coleta de lixo. Curioso, ele fez uma busca na internet para descobrir do que se tratava e encontrou a explicação em um site de educação fiscal. Segundo a informação que Paulo encontrou, esse tributo:
- Tem como fato gerador a propriedade de imóvel urbano.
- É cobrado pela utilização efetiva ou potencial de serviço público específico e divisível, como a coleta de lixo.
- É calculado sobre a circulação de mercadorias.
- É destinado exclusivamente ao financiamento da seguridade social.
- É um imposto municipal cobrado independentemente de contraprestação.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa B descreve corretamente uma taxa como tributo cobrado pela prestação de serviço público vinculado ao contribuinte.
O fato gerador é a utilização, efetiva ou potencial, de um serviço público específico e divisível colocado à disposição do usuário.
A coleta de lixo se enquadra nesse conceito porque é um serviço identificável em unidades autônomas e pode ser utilizado de forma individualizada por cada residência ou estabelecimento.
Por isso a cobrança tem caráter de contraprestação, isto é, existe correlação direta entre o serviço oferecido e o tributo exigido.
Na prática, o ente local regulamenta em lei a forma de cálculo e a periodicidade da taxa de limpeza urbana, respeitando os princípios tributários.
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