Os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria têm a classificação amparada na categoria de:

Gabarito

A

Comentário do professor

Tributos é o gênero que engloba as prestações pecuniárias exigidas pelo Estado, conforme a definição do Art. 3º do CTN: prestação compulsória, em moeda, instituída por lei e não constituinte de sanção por ato ilícito.

A Constituição Federal, no Art. 145, lista expressamente as espécies que compõem esse gênero: imposto, taxa e contribuição de melhoria.

Imposto tem fato gerador independente de prestação estatal direta; taxa decorre do exercício do poder de polícia ou da utilização de serviço público específico e divisível; contribuição de melhoria surge em razão da valorização de imóveis decorrente de obra pública.

Por isso, impostos, taxas e contribuições de melhoria são corretamente classificados como tributos.