Questão FC542994
Durante um treinamento interno, um servidor apresentou aos novos fiscais uma visão geral das espécies tributárias existentes no Brasil, segundo a descrição de uma publicação especi
Espécies de Tributos
AVANÇASP · 2025
Durante um treinamento interno, um servidor apresentou aos novos fiscais uma visão geral das espécies tributárias existentes no Brasil, segundo a descrição de uma publicação especializada em gestão tributária. Conforme esse material, as principais espécies de tributos previstas no sistema tributário brasileiro são:
- Impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições especiais e empréstimos compulsórios.
- Impostos, taxas, tarifas, contribuições sociais e contribuições de melhoria.
- Impostos, tarifas, preços públicos, taxas e contribuições especiais.
- Impostos, taxas, contribuições previdenciárias, pedágios e contribuições de melhoria.
- Impostos, contribuições sociais, tarifas, taxas e empréstimos compulsórios.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições especiais e empréstimos compulsórios são as cinco espécies reconhecidas como corretas na alternativa A.
Historicamente o CTN consignou três espécies, mas a Constituição de 1988 ampliou a classificação, incorporando as contribuições especiais e os empréstimos compulsórios ao rol tributário.
As contribuições especiais têm previsão constitucional para fins sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse de categorias, conforme o texto constitucional; já os empréstimos compulsórios decorrem de autorização constitucional em situações específicas.
Portanto, a alternativa A reflete a sistemática vigente: a classificação pentapartite aceita pela doutrina e pela jurisprudência, interpretando o CTN à luz da Constituição.
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