São princípios do Sistema Tributário Nacional, EXCETO:

Gabarito

D

Comentário do professor

Livre concorrência é o gabarito porque não integra os princípios do Sistema Tributário Nacional. Trata-se de um princípio constitucional, mas pertencente à ordem econômica.

Os princípios específicos do Sistema Tributário constam no art. 145, §3º da Constituição Federal, que prevê valores como simplicidade, transparência, justiça tributária, cooperação e defesa do meio ambiente. Esses orientam a criação e a aplicação de tributos.

Por sua vez, a livre concorrência está prevista no art. 170 da CF como princípio da ordem econômica, vinculada à livre iniciativa e à regulação do mercado. Em questões de concurso é essencial distinguir o campo de aplicação constitucional do princípio para responder corretamente.