Questão FC543160
A análise de cadastros de contribuintes envolve a verificação e a atualização das informações cadastrais dos contribuintes junto à administração fiscal. Assinale a alternativa corr
Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN)
AMEOSC · 2025
A análise de cadastros de contribuintes envolve a verificação e a atualização das informações cadastrais dos contribuintes junto à administração fiscal. Assinale a alternativa correspondente ao componente da análise de cadastro que busca garantir que os contribuintes estejam regularizados e em conformidade com as exigências fiscais e tributárias, como a inscrição no cadastro de contribuintes e o correto enquadramento tributário.
- Identificação de pendências.
- Registro e manutenção.
- Verificação de conformidade.
- Combate à informalidade.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Verificação de conformidade é o componente da análise cadastral voltado a confirmar que o contribuinte atende às exigências fiscais e tributárias.
Inclui checagem da inscrição no cadastro de contribuintes e do enquadramento tributário, verificando se a atividade, o regime e a tributação adotados estão corretos.
Verifica também a regularidade fiscal por meio da conferência de documentos, declarações e certidões, e do cruzamento de informações entre bases de dados.
Quando identifica inconsistências, a verificação de conformidade orienta a atualização cadastral e ações administrativas, como notificações ou exigência de retificação.
Seu objetivo principal é garantir segurança jurídica e equidade tributária, reduzindo riscos de sonegação, cobranças indevidas e distorções na arrecadação.
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