Questão FC543198
Considerando as normas do Código Tributário Nacional, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O sujeito ativo da obrigação tributária é a
Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN)
FUNDATEC · 2025
Considerando as normas do Código Tributário Nacional, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O sujeito ativo da obrigação tributária é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o seu cumprimento.
( ) O sujeito passivo da obrigação tributária principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
( ) Na obrigação tributária, o responsável é sempre aquele que realiza o fato gerador do tributo.
( ) O contribuinte é o sujeito passivo que tem relação pessoal e direta com a situação que constitui o fato gerador da obrigação tributária.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- V – F – F – V.
- F – V – V – F.
- V – V – F – V.
- V – V – V – F.
- F – F – V – V.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A sequência V V F V decorre da definição do Código Tributário Nacional sobre os sujeitos da obrigação tributária.
Sujeito ativo: é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o cumprimento da obrigação tributária, ou seja, o ente que tem legitimidade para lançar e cobrar o tributo.
Sujeito passivo da obrigação principal: é a pessoa obrigada ao pagamento do tributo ou da penalidade pecuniária; aqui está o dever imediato de pagar.
Responsável: não necessariamente realiza o fato gerador. É quem, por disposição legal, responde pelo crédito tributário em lugar do contribuinte ou solidariamente, como na substituição tributária ou em casos de garantia.
Contribuinte: é o sujeito passivo que mantém relação pessoal e direta com a situação que constitui o fato gerador.
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