Segundo o Código Tributário Nacional, o Sujeito Passivo que não tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador, mas sua obrigação para cumpri

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Responsável é a pessoa que, não tendo relação pessoal e direta com o fato gerador, fica obrigada por disposição legal ao cumprimento da obrigação tributária, seja para reter, recolher ou pagar o tributo. Em outras palavras, a lei transfere a esta pessoa a prestação tributária, ainda que o dever originário pertença a terceiro.

Exemplos típicos são a retenção na fonte e a substituição tributária, em que o responsável atua como sujeito passivo perante a Fazenda, respondendo pelo crédito tributário. A responsabilidade decorre da norma, não do evento gerador.

Ao efetuar o recolhimento, o responsável protege a arrecadação do ente tributante e pode, conforme a lei, exercer direito de regresso contra o contribuinte originário.