Questão FC543417
Em relação ao imposto de produtos industrializados, conforme a Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
Impostos Federais, Estaduais e Municipais
OBJETIVA CONCURSOS · 2025
Em relação ao imposto de produtos industrializados, conforme a Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) Será seletivo, em função da essencialidade do produto.
( ) Será cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores.
( ) Incidirá sobre produtos industrializados destinados ao exterior.
- E - C - C.
- C - E - E.
- E - E - C.
- C - C - E.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Gabarito: C - E - E.
Conforme a Constituição, o IPI é seletivo: a alíquota varia conforme a essencialidade ou nocividade do produto, permitindo política fiscal que desestimule bens nocivos e onere menos bens essenciais.
O imposto é não cumulativo, existindo mecanismo de compensação do que foi cobrado em etapas anteriores da cadeia produtiva, evitando tributação em cascata e refletindo apenas o valor agregado.
Além disso, o IPI não incide sobre produtos industrializados destinados ao exterior; a saída para exportação é desonerada para preservar a competitividade no mercado internacional.
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