O fato gerador do ICMS, está relacionado a qual das seguintes situações?

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Fato gerador é o acontecimento que cria a obrigação tributária. No caso do ICMS, o fato gerador é a operação relativa à circulação de mercadorias, ou seja, qualquer negócio jurídico que provoque deslocamento ou transferência de propriedade de bens móveis.

Enquadram‑se nessa definição atos como venda, remessa, transferência, retorno de industrialização e importação de mercadorias. Em todos esses casos ocorre a circulação econômica do bem e nasce o dever de recolher o imposto.

O momento da incidência costuma coincidir com a saída da mercadoria para entrega ou com a emissão do documento fiscal, e a base de cálculo é o valor da operação. De forma simplificada: \(ICMS = \text{base de cálculo} \times \text{alíquota}\).