Na prestação de um serviço puro, a base de cálculo do ISS (Imposto Sobre Serviços) é:

Gabarito

A

Comentário do professor

Serviço puro é a prestação sem fornecimento relevante de materiais. Nessa hipótese, a base de cálculo do ISS é o preço total do serviço cobrado do tomador, ou seja, o valor que integra a contraprestação ajustada entre as partes.

Entram no preço total itens como honorários, mão de obra e acréscimos contratuais que componham a remuneração do serviço. Não se subtraem custos internos do prestador para formar a base.

Na prática a apuração segue a fórmula: \(ISS = \text{preço total do serviço} \times \text{alíquota municipal}\). A competência para instituir a alíquota é municipal, conforme a legislação do município prestador.

Descontos concedidos antes da cobrança reduzem a base, enquanto eventuais retenções na fonte são formas de recolhimento, não alteração do conceito de base de cálculo.