Questão FC543490
A evasão fiscal é uma prática ilícita que visa reduzir ou evitar o cumprimento das obrigações tributárias, geralmente por meio de fraudes ou omissões nas informações fornecidas às
Planejamento Tributário: Elisão, Evasão e Elusão Fiscal
AVANÇASP · 2025
A evasão fiscal é uma prática ilícita que visa reduzir ou evitar o cumprimento das obrigações tributárias, geralmente por meio de fraudes ou omissões nas informações fornecidas às autoridades fiscais. Com base nesse conceito, assinale a alternativa que descreve corretamente a evasão fiscal:
- Utilização de incentivos fiscais legais.
- Declaração correta dos rendimentos.
- Aplicação de alíquotas progressivas.
- Não pagamento de tributos.
- Planejamento tributário legal.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa aponta corretamente para a ideia central da evasão fiscal: a prática ilícita de não recolher tributos devidos.
Em termos práticos, isso ocorre quando o sujeito, com dolo, deixa de pagar impostos mediante fraude, omissão de receitas, simulação ou ocultação de fatos geradores, buscando reduzir ou eliminar a obrigação tributária fora dos limites legais.
Portanto, o elemento definidor é a intenção e o uso de meios ilícitos para efetivar o não pagamento de tributos, que transforma um simples inadimplemento em conduta típica de evasão fiscal.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em