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Questão FC544551

A respeito do comparativo entre receita declarada e movimentações financeiras, analise os itens abaixo: I. A análise do comparativo entre receita declarada e movimentações financei

IR - Imposto de Renda

AMEOSC · 2025

A respeito do comparativo entre receita declarada e movimentações financeiras, analise os itens abaixo:

 

I. A análise do comparativo entre receita declarada e movimentações financeiras é um instrumento eficaz para identificar receitas omitidas, mas sua eficácia depende da correta classificação das operações financeiras na contabilidade do contribuinte.

 

II. A conciliação entre receita declarada e movimentações financeiras pode ser impactada por operações de crédito e financiamentos, que não configuram receita tributável e, portanto, não devem ser somadas na receita para fins fiscais.

 

III. Diferenças entre receita declarada e movimentações financeiras sempre indicam irregularidade fiscal, devendo ser automaticamente consideradas como sonegação de tributos.

 

É correto o que se afirma em:

  1. Apenas os itens II e III estão corretos.
  2. Apenas os itens I e II estão corretos.
  3. Apenas os itens I e III estão corretos.
  4. Os itens I, II e III estão corretos.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A letra B está correta porque reúne as afirmações I e II, que se complementam na prática fiscal.

Classificação adequada é condição básica para que o comparativo entre receita declarada e movimentações financeiras funcione como instrumento eficaz. Entradas bancárias mal classificadas ou refletindo operações patrimoniais podem gerar distorções na análise.

As operações de crédito, como empréstimos e financiamentos, aumentam o fluxo de caixa sem constituir receita tributável, pois representam obrigação (passivo) e não acréscimo patrimonial definitivo. Por isso devem ser excluídas da base de comparação quando comprovadas.

Na fiscalização, é imprescindível ajustar as movimentações por natureza contábil e exigir documentação que comprove origem e caráter das entradas, evitando conclusões equivocadas sobre suposta omissão.

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