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Questão FC544589

Associe corretamente os conceitos da coluna I às suas descrições, conforme Lei Complementar nº 116/2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competên

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AVANÇASP · 2025

Associe corretamente os conceitos da coluna I às suas descrições, conforme Lei Complementar nº 116/2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal.

 

COLUNA I

1. Fato gerador do ISS

2. Local da prestação do serviço

3. Contribuinte do imposto

4. Base de cálculo do imposto

 

COLUNA II

(   ) Prestador do serviço.

 

(   ) Preço do serviço.

 

(   ) Prestação de serviços constantes da lista anexa à lei, ainda que esses não se constituam como atividade preponderante do prestador.

 

(   ) Estabelecimento prestador ou domicílio do prestador, salvo exceções.

 

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

  1. 1 – 2 – 4 – 3
  2. 3 – 4 – 1 – 2
  3. 1 – 4 – 3 – 2
  4. 4 – 2 – 1 – 3
  5. 2 – 1 – 3 – 4
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Gabarito

B

Comentário do professor

Fato gerador: é a prestação de serviços elencada na lista anexa da LC 116/2003. Ou seja, o imposto surge quando ocorre uma das atividades descritas pela lei, ainda que não seja a atividade preponderante do prestador.

Local da prestação: em regra, é o estabelecimento do prestador ou seu domicílio, ressalvadas as exceções previstas na legislação para casos específicos.

Contribuinte: identifica-se com o prestador do serviço, pessoa física ou jurídica que realiza a atividade tributada e sobre quem recai a obrigação principal.

Base de cálculo: corresponde ao preço do serviço, ou seja, a receita auferida pela prestação, sobre a qual se aplica a alíquota para apuração do imposto.

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