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Questão FC549102

O enriquecimento obrigatório dos alimentos contribui para a redução de deficiências nutricionais. De acordo com a RDC nº 604, de 10 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o enrique

Distúrbios Nutricionais

VUNESP · 2022

O enriquecimento obrigatório dos alimentos contribui para a redução de deficiências nutricionais. De acordo com a RDC nº 604, de 10 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o enriquecimento obrigatório do sal com iodo e das farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico destinados ao consumo humano, é correto afirmar que

  1. a rotulagem do sal deve conter, próximo à tabela de informação nutricional, a seguinte frase: “Este produto é enriquecido com limite máximo de 50 mg (cinquenta) de iodo por quilograma”.
  2. não é obrigatória a fortificação com ferro e ácido fólico de farinhas de milho fabricadas por agricultor familiar, empreendedor familiar rural, empreendimento econômico solidário e microempreendedor individual.
  3. alimentos como farinha de milho flocada ou flocos de milho pré-cozidos devem ser fortificados com ferro e ácido fólico.
  4. o sal deve conter, até o vencimento do prazo de validade, teor igual ou superior a 15 (quinze) mg de iodo por quilograma de sal, observado o limite máximo de 60 (sessenta) mg de iodo por quilograma de sal.
  5. as farinhas de trigo e de milho enriquecidas devem conter na rotulagem a seguinte frase: “O enriquecimento de farinhas com ferro e ácido fólico é uma estratégia para combate da desnutrição infantil”.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa está correta porque a RDC nº 604/2022 estabelece o enriquecimento obrigatório, mas prevê exceções. No Art. 8º constam as hipóteses em que a fortificação das farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico não é obrigatória.

Entre essas hipóteses está a produção de farinha de milho por agricultor familiar, empreendedor familiar rural, empreendimento econômico solidário e microempreendedor individual. A norma reconhece a impossibilidade prática e o impacto econômico para pequenas unidades produtivas, preservando a viabilidade desses produtores.

Portanto, farinhas de milho fabricadas por esses sujeitos não entram no dever legal de fortificação previsto na RDC, ficando dispensadas da obrigação específica de adicionar ferro e ácido fólico.

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