Questão FC550008
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) estabelece diretrizes específicas para a elaboração de cardápios, garantindo a oferta nutricional equilibrada aos alunos da educaç
Nutrição na Saúde Pública
VUNESP · 2025
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) estabelece diretrizes específicas para a elaboração de cardápios, garantindo a oferta nutricional equilibrada aos alunos da educação básica, além de prever critérios para o controle de custos e gestão dos recursos financeiros. De acordo com as normativas vigentes do PNAE,
- os cardápios devem priorizar alimentos frescos, com oferta obrigatória de pelo menos cinco porções diárias de frutas e hortaliças para todos os alunos, independentemente da etapa de ensino ou jornada escolar.
- a composição nutricional das refeições na educação básica deve considerar a jornada e o número de refeições oferecidas, garantindo no mínimo 20% das necessidades diárias para uma refeição, 30% para duas ou mais em jornada parcial e 70% para jornada integral.
- os valores destinados à alimentação escolar são fixados de forma padronizada pelo FNDE, sendo aplicados igualmente em todas as regiões do país, sem considerar variações locais nos custos dos alimentos.
- os cardápios devem ser compostos exclusivamente por alimentos in natura ou minimamente processados, sendo proibida a utilização de qualquer tipo de alimento processado, mesmo os fortificados com nutrientes.
- a quantidade de proteínas ofertada nas refeições deve seguir um padrão único de 1,5 g por quilo de peso corporal, aplicado igualmente a todos os alunos, sem distinção de idade, condição de saúde ou fase do crescimento.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa aponta regra do PNAE que vincula a composição nutricional à jornada e ao número de refeições oferecidas aos alunos.
Segundo a norma, as refeições devem assegurar percentuais mínimos das necessidades nutricionais diárias de energia e macronutrientes: \(20\%\) quando é ofertada apenas uma refeição; \(30\%\) quando são ofertadas duas ou mais refeições em jornada parcial; e \(70\%\) para estudantes em jornada integral, distribuídos em, no mínimo, três refeições.
Esses percentuais orientam o planejamento de cardápios para garantir contribuição significativa da alimentação escolar ao atendimento das necessidades nutricionais dos estudantes, respeitando a etapa de ensino e a organização da jornada escolar.
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