Questão FC550024
Em relação à aplicação dos recursos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar, a Resolução no 06, de 08 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação e
Nutrição na Saúde Pública
VUNESP · 2023
Em relação à aplicação dos recursos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar, a Resolução no 06, de 08 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da Educação Básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, afirma corretamente que devem ser destinados à aquisição de alimentos in natura ou minimamente processados, no mínimo,
- 25%.
- 30%.
- 55%.
- 75%.
- 80%
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Gabarito
D
Comentário do professor
Resolução nº 06/2020, Art. 21, I, determina que, no âmbito do PNAE, no mínimo 75% dos recursos sejam destinados à aquisição de alimentos in natura ou minimamente processados.
Por in natura entendem‑se alimentos oriundos diretamente de plantas ou animais sem processamento industrial. Alimentos minimamente processados passam por operações como limpeza, corte, refrigeração ou pasteurização, sem adição de ingredientes culinários ou industrializados.
Essa exigência visa priorizar refeições mais saudáveis e reduzir a oferta de produtos ultraprocessados nas escolas, além de fortalecer práticas alimentares alinhadas às diretrizes nutricionais.
Logo, a aplicação mínima de 75% é a norma específica que justifica a alternativa correta.
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