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Questão FC550026

Segundo a Resolução no 06, de 08 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação

Nutrição na Saúde Pública

VUNESP · 2023

Segundo a Resolução no 06, de 08 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, o conselho de alimentação escolar deverá ser composto por diferentes atores, sendo que deverá ser indicado o seguinte número de representantes de pais de alunos matriculados na rede de ensino a qual pertença a entidade executora:

  1. 1.
  2. 2.
  3. 5.
  4. 7.
  5. 10.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta indica 2 representantes de pais, conforme a Resolução nº 06/2020.

O texto normativo, no Art. 43, dispõe que o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) é órgão colegiado, de caráter fiscalizador, permanente e deliberativo, e especifica sua composição. No inciso III consta a previsão de dois representantes de pais de alunos matriculados na rede atendida pela entidade executora.

Esses representantes devem ser indicados pelos Conselhos Escolares, Associações de Pais e Mestres ou entidades similares, escolhidos mediante assembleia específica e registrada em ata, garantindo legitimidade e participação social no acompanhamento do PNAE.

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