Questão FC550029
A Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020, que altera a Resolução/CD/FNDE no 6, de 8 de maio de 2020, a qual dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educ
Nutrição na Saúde Pública
VUNESP · 2022
A Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020, que altera a Resolução/CD/FNDE no 6, de 8 de maio de 2020, a qual dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, é uma publicação do
- Ministério da Cidadania.
- Ministério da Infraestrutura.
- Ministério da Educação.
- Ministério do Desenvolvimento Regional.
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações para a saúde.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A Resolução nº 20/02.12.2020 altera a Resolução/CD/FNDE nº 6, que trata do atendimento da alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Esse conjunto normativo é editado no âmbito do Ministério da Educação.
O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação e seu Conselho Deliberativo emite resoluções para operacionalizar programas federais, como o PNAE. Assim, atos normativos que alteram normas do FNDE são publicados e integrados na estrutura normativa do Ministério da Educação.
Portanto, a publicação e a competência normativa dessa resolução vinculam-se ao Ministério da Educação, justificando a alternativa correta.
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