Questão FC550349
De acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 727, de 1o de julho de 2022, que dispõe sobre a rotulagem dos alimentos embalados, alguns alimentos são isentos da declara
Unidade de Alimentação Nutricional
VUNESP · 2024
De acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 727, de 1o de julho de 2022, que dispõe sobre a rotulagem dos alimentos embalados, alguns alimentos são isentos da declaração obrigatória do prazo de validade, por exemplo:
- granola sem açúcar.
- achocolatado dietético.
- açúcar sólido.
- milho em grão.
- trigo mourisco.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Açúcar sólido é classificado pela RDC nº 727/2022 como alimento dispensado da declaração obrigatória de prazo de validade porque se trata de um produto de única formulação e com atividade de água muito baixa. Essa característica impede o desenvolvimento microbiológico e reduz reações químicas que comprometam a segurança alimentar em condições normais de armazenamento.
Na prática, a isenção significa que não é obrigatório informar data de validade na rotulagem, mas o fabricante continua responsável pela segurança e pela manutenção da qualidade. Informações como lote, peso líquido e instruções de armazenamento devem constar no rótulo.
Se o açúcar tiver aditivos, aromatizantes ou for processado de forma a alterar sua estabilidade, a isenção deixa de ser aplicável e a declaração de prazo deve ser incluída.
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