Questão FC550361
A tabela de informação nutricional pode conter a declaração das quantidades de vitaminas e minerais naturalmente presentes nos alimentos, desde que suas quantidades, por porção, se
Unidade de Alimentação Nutricional
VUNESP · 2023
A tabela de informação nutricional pode conter a declaração das quantidades de vitaminas e minerais naturalmente presentes nos alimentos, desde que suas quantidades, por porção, sejam iguais ou superiores a determinado percentual dos respectivos valores diários de referência definidos na Instrução Normativa – IN nº 75, de 8 de outubro de 2020 (MS/ANVISA), que estabelece os requisitos técnicos para declaração da rotulagem nutricional nos alimentos embalados. O percentual referido no texto é
- 1%.
- 1,5%.
- 3%.
- 4,5%.
- 5%.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa correta é 5%, pois a legislação permite declarar vitaminas e minerais naturalmente presentes apenas quando a quantidade por porção tem relevância nutricional.
Conforme o disposto na RDC 429/2020, complementada pela IN nº 75/2020, essa relevância é definida como pelo menos \( \ge 5\% \) dos respectivos VDR (Valores Diários de Referência) por porção.
Na prática, isso significa que só se deve informar na tabela nutricional micronutrientes cuja contribuição à dieta, por porção do alimento, alcance ou supere esse limite. Assim evita-se a rotulagem de quantidades insignificantes que possam confundir o consumidor.
Portanto, o critério objetivo para inclusão é claro: porção do alimento com quantidade do nutriente igual ou superior a 5% do VDR estabelecido.
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