Questão FC550410
As indústrias alimentícias estão se adequando à nova legislação que define as informações constantes nos rótulos das embalagens, com as informações nutricionais de seus produtos. O
Unidade de Alimentação Nutricional
VUNESP · 2019
As indústrias alimentícias estão se adequando à nova legislação que define as informações constantes nos rótulos das embalagens, com as informações nutricionais de seus produtos. O órgão competente responsável por essa legislação é
- a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.
- a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMPRABA.
- o Sistema Único de Saúde – SUS.
- a Prefeitura Municipal de São Paulo – PMS.
- a Secretaria Estadual da Saúde – SES.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA é o órgão federal responsável por regulamentar a rotulagem de alimentos no Brasil, incluindo as regras sobre informação nutricional. Sua atuação visa proteger a saúde pública por meio de normas que determinam o que deve constar nos rótulos.
A ANVISA edita resoluções e instruções técnicas que padronizam a tabela de informação nutricional, a forma de declarar porção, valor energético, macronutrientes, micronutrientes e o percentual do valor diário (%VD). Também define obrigatoriedades relativas a ingredientes e alertas sobre alérgenos.
Além de elaborar normas, a ANVISA exerce fiscalização e controle, orienta o setor produtivo sobre adequação e pode aplicar sanções quando houver descumprimento. O objetivo principal é garantir informação clara e segura ao consumidor.
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