Questão FC56051
Júlio desferiu um tapa no rosto de Jacinto, que foi projetado contra um poste em que havia um fio de alta tensão exposto, algo que não foi visto nem poderia ser imaginado por Júlio
Teoria do Crime
FGV · 2024
Sobre a responsabilidade de Júlio pelo resultado morte, assinale a afirmativa correta.
- Júlio deve responder pelo homicídio doloso de Jacinto, tendo em vista que o resultado morte não teria ocorrido se não fosse a agressão dolosa.
- A descarga elétrica é uma concausa superveniente relativamente independente que, por si só, produziu o resultado morte, devendo Júlio responder por lesão corporal.
- Júlio agiu com dolo no delito antecedente e culpa no consequente, devendo responder por delito preterdoloso de lesão corporal seguida de morte.
- A descarga elétrica pode ser imputada a Júlio, ante a violação objetiva de um dever de cuidado, devendo Júlio ser responsabilizado por homicídio culposo.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A descarga elétrica configura uma concausa superveniente relativamente independente, porque, segundo o enunciado, foi ela que por si só produziu a morte de Jacinto. Não havia previsão ou conhecimento de Júlio sobre o fio exposto, em razão da noite e da pouca iluminação, faltando a previsibilidade necessária para lhe atribuir o resultado morte.
Nos termos do art. 13, §1º do Código Penal, a superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando essa causa, isoladamente, produz o resultado, permanecendo imputáveis apenas os fatos anteriores praticados pelo agente.
Assim, a agressão de Júlio se imputa como crime doloso na modalidade de lesão corporal, não sendo-lhe atribuído o homicídio, pois a morte decorreu de causa superveniente independente.
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