Questão FC56506
Pablo (13 anos) e Luís (19 anos), amigos de longa data, decidiram cometer suicídio. Durante todo o período em que conversaram sobre o tema, sempre condicionaram a realização do ato
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
FGV · 2023
No dia combinado, os dois se dirigiram à principal ponte da cidade e se posicionaram no vão central. Afastados um do outro, apenas se olharam para iniciar a contagem até se jogarem. Os dois pularam ao mesmo tempo. Apesar de a altura ser a mesma, Pablo ficou em coma por 90 dias no hospital e ao retornar teve diagnosticada a sua tetraplegia, perdendo completamente os movimentos dos braços e das pernas. Luís, por sua vez, sofreu apenas algumas escoriações.
Sobre a participação de Luís no caso narrado, assinale a afirmativa correta, conforme expressa previsão legal.
- Deverá responder pelo crime de instigação ao suicídio qualificado pelo resultado morte.
- Será responsabilizado nas penas do crime de lesão corporal gravíssima.
- Incidiu na conduta de tentativa de instigação ao suicídio.
- Não será responsabilizado, porque será beneficiado pelo instituto do perdão judicial, independentemente de as consequências da infração o terem atingido de forma grave.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Resposta: Luís será responsabilizado nas penas do crime de lesão corporal gravíssima.
Pablo, com 13 anos, sobreviveu ao salto e ficou tetraplégico. Luís o instigou reiteradamente e condicionou o ato à presença de ambos, contribuindo para a consumação da tentativa de suicídio que resultou em grave lesão.
O tipo penal de lesão corporal gravíssima está no art. 129, §2º, inciso III do Código Penal, que abrange a perda ou inutilização de função, hipótese em que se inclui a tetraplegia.
O art. 122, §§1º e 6º dispõe que, se a indução ou instigação ocasiona lesão gravíssima e a vítima é menor de 14 anos, o agente responde pelo crime previsto no art. 129, §2º.
Assim, diante dos fatos e da previsão legal, Luís responde pelas penas correspondentes à lesão corporal gravíssima.
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