Paulo estava desempregado, precisando de dinheiro, quando, dentro do metrô, avistou uma mulher com a bolsa entreaberta e a carteira à mostra. Paulo decidiu pegar a carteira, sem qu

Gabarito

B

Comentário do professor

A situação descrita se amolda à desistência voluntária, prevista no art. 15 do Código Penal.

Paulo iniciou a execução do furto ao inserir a mão na bolsa e segurar a carteira, mas, por livre e espontânea vontade, decidiu não prosseguir, impedindo que o resultado se consumasse. Essa interrupção voluntária da execução é o elemento central do instituto.

Como consequência legal, o agente que desiste voluntariamente de prosseguir na execução só responde pelos atos já praticados, não pelo resultado final que deixou de ocorrer.

Portanto, no caso, a desistência voluntária beneficia Paulo, desde que a interrupção decorra de sua vontade e impeça a consumação do crime.