Questão FC56519
John estava empregado em uma sociedade empresária de óleo e gás, mas foi injustamente dispensado por justa causa, com base em uma falsa acusação de consumo de álcool a bordo da pla
Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT)
FGV · 2023
Você, como advogado de John, ajuizou reclamação trabalhista e a única testemunha do seu cliente não fala ou entende português, apenas inglês. Você a arrolou como testemunha, e já requereu e obteve o benefício da gratuidade de justiça.
Sobre seu requerimento para a produção da prova, assinale a afirmativa correta.
- Você deverá requerer ao juiz um intérprete, que será custeado pela ré, se sucumbente no objeto da prova, ou pela União, se você for a parte sucumbente.
- Deverá ser requerido ao juiz um intérprete, que, independentemente da gratuidade de justiça, deverá ser custeado pela parte a quem o depoimento interessar.
- Considerando que seu cliente fala inglês, ele poderá servir de intérprete pelo princípio da economia processual.
- A gratuidade de justiça não alcança o intérprete, sendo apenas para custas e perícias judiciais, logo a parte autora deverá custear a despesa processual.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
A
Comentário do professor
O requerimento deve ser para a produção de prova por intérprete, que será nomeado pelo juiz para viabilizar o depoimento da testemunha que não fala a língua nacional.
Isso decorre do Art. 819 da CLT, que determina o uso de intérprete nos depoimentos. As despesas do ato são, em regra, da parte sucumbente, nos termos do §2º do mesmo artigo.
Quando a parte beneficiária da justiça gratuita for sucumbente no objeto da prova, aplica-se por analogia a Súmula 457 do TST e a Resolução 66/2010 do CSJT, responsabilizando a União pelo pagamento dos encargos processuais, daí a alternativa afirmar corretamente que a União arcará com o custo nesse caso.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em