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Questão FC56618

Os irmãos Eduardo e Letícia herdaram um apartamento de sua mãe. Concluído o inventário, decidiram vender o apartamento ao casal Pedro e Mariana. Para tanto, as partes celebraram co

Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)

FGV · 2023

Os irmãos Eduardo e Letícia herdaram um apartamento de sua mãe. Concluído o inventário, decidiram vender o apartamento ao casal Pedro e Mariana. Para tanto, as partes celebraram contrato de compra e venda. Pedro e Mariana se obrigaram, solidariamente, a pagar o preço pactuado (R$ 600.000,00) no prazo de trinta dias. Não foi avençada cláusula de solidariedade ativa. Alcançado o prazo contratual, Pedro e Mariana não pagaram o preço.
Tendo em vista a situação hipotética apresentada, assinale a afirmativa correta.
  1. Eduardo, sozinho, tem direito de cobrar a integralidade do preço pactuado, R$ 600.000,00, de Mariana, sozinha.
  2. Letícia, sozinha, tem direito de cobrar apenas a metade do preço pactuado, R$ 300.000,00, de Pedro, sozinho.
  3. Letícia, sozinha, tem direito de cobrar apenas um quarto do preço pactuado, R$ 150.000,00, de Mariana, sozinha.
  4. Eduardo e Letícia não podem pleitear sozinhos o pagamento do preço, ainda que parcial.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Na venda, Eduardo e Letícia são credores do preço, e não houve previsão de solidariedade ativa, portanto a obrigação é divisível, nos termos do art. 257 do CC.


Isso significa que o preço total \(R\$600.000,00\) divide-se em duas obrigações iguais, cabendo a cada credor a metade, isto é \(R\$300.000,00\).


Como os compradores se obrigaram solidariamente (solidariedade passiva), Letícia pode exigir o pagamento da sua parte de qualquer um dos devedores. Pela combinação do disposto no art. 275, ela pode cobrar de Pedro, sozinho, o valor correspondente à sua metade \(R\$300.000,00\).

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