Questão FC56625
Francisco é caseiro desde 2019 em uma chácara localizada em área urbana, cujo proprietário aluga o imóvel por temporada por meio de um site especializado neste tipo de negociação.
Contrato de Trabalho
FGV · 2023
Diante desta situação e das normas de regência, assinale a opção que indica a categoria profissional de Francisco.
- Trabalhador intermitente.
- Empregado doméstico.
- Empregado rural.
- Empregado comum.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Francisco é classificado como empregado comum porque presta serviço de forma contínua e habitual ao proprietário, com pessoalidade, subordinação e onerosidade.
A atividade tem finalidade econômica, o imóvel é explorado para locação por temporada, o que demonstra que o empregador assume os riscos da atividade e obtém lucro com o trabalho prestado por Francisco.
Nos termos do art. 3º da CLT, considera‑se empregado quem presta serviços de natureza não eventual, sob dependência e mediante salário, requisitos todos presentes no caso, razão pela qual se trata de empregado regido pela legislação laboral comum.
Portanto, a alternativa correta é empregado comum.
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