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Questão FC56625

Francisco é caseiro desde 2019 em uma chácara localizada em área urbana, cujo proprietário aluga o imóvel por temporada por meio de um site especializado neste tipo de negociação.

Contrato de Trabalho

FGV · 2023

Francisco é caseiro desde 2019 em uma chácara localizada em área urbana, cujo proprietário aluga o imóvel por temporada por meio de um site especializado neste tipo de negociação. Francisco tem a incumbência de manter limpa a casa, receber os locatários e atender às eventuais necessidades deles no tocante ao conforto e à segurança. Além disso, de 2ª feira a sábado, Francisco faz a manutenção geral do local, independentemente de estar locado, para que a aparência esteja sempre impecável e, assim, os hóspedes recomendem a estadia na chácara a outros candidatos.
Diante desta situação e das normas de regência, assinale a opção que indica a categoria profissional de Francisco.
  1. Trabalhador intermitente.
  2. Empregado doméstico.
  3. Empregado rural.
  4. Empregado comum.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Francisco é classificado como empregado comum porque presta serviço de forma contínua e habitual ao proprietário, com pessoalidade, subordinação e onerosidade.

A atividade tem finalidade econômica, o imóvel é explorado para locação por temporada, o que demonstra que o empregador assume os riscos da atividade e obtém lucro com o trabalho prestado por Francisco.

Nos termos do art. 3º da CLT, considera‑se empregado quem presta serviços de natureza não eventual, sob dependência e mediante salário, requisitos todos presentes no caso, razão pela qual se trata de empregado regido pela legislação laboral comum.

Portanto, a alternativa correta é empregado comum.

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