Questão FC567419
Os elementos fundamentais do Estado são
Teoria do Direito Constitucional
CEV UECE · 2022
Os elementos fundamentais do Estado são
- as administrações direta e indireta.
- povo, território e governo.
- os poderes independentes e harmônicos.
- soberania, autonomia e independência.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
B
Comentário do professor
Povo, território e governo são os elementos essenciais que caracterizam um Estado. Sem a presença conjunta desses três componentes não se configura uma entidade estatal.
Território: área delimitada onde o Estado exerce sua autoridade e aplica seu ordenamento jurídico. Inclui solo, subsolo, águas e espaço aéreo sob jurisdição.
Povo: conjunto de indivíduos que formam a comunidade política, titulares de direitos e deveres. Compreende nacionais e residentes que vivem sob o mesmo ordenamento.
Governo: órgão ou conjunto de instituições que detêm o poder público, organizam a vida coletiva, criam e aplicam normas e representam o Estado interna e externamente.
A existência do Estado depende da conjugação desses elementos, pois o governo exerce soberania sobre um povo em um determinado território.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em