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Questão FC567419

Os elementos fundamentais do Estado são

Teoria do Direito Constitucional

CEV UECE · 2022

Os elementos fundamentais do Estado são

  1. as administrações direta e indireta.
  2. povo, território e governo.
  3. os poderes independentes e harmônicos.
  4. soberania, autonomia e independência.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Povo, território e governo são os elementos essenciais que caracterizam um Estado. Sem a presença conjunta desses três componentes não se configura uma entidade estatal.

Território: área delimitada onde o Estado exerce sua autoridade e aplica seu ordenamento jurídico. Inclui solo, subsolo, águas e espaço aéreo sob jurisdição.

Povo: conjunto de indivíduos que formam a comunidade política, titulares de direitos e deveres. Compreende nacionais e residentes que vivem sob o mesmo ordenamento.

Governo: órgão ou conjunto de instituições que detêm o poder público, organizam a vida coletiva, criam e aplicam normas e representam o Estado interna e externamente.

A existência do Estado depende da conjugação desses elementos, pois o governo exerce soberania sobre um povo em um determinado território.

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