Questão FC567420
A doutrina tradicional indica como elementos constitutivos do Estado:
Teoria do Direito Constitucional
CEV UECE · 2014
A doutrina tradicional indica como elementos constitutivos do Estado:
- o povo, o território e a soberania.
- a finalidade, o povo e o patrimônio.
- a soberania, a eticidade e o território.
- a finalidade, a eticidade e o patrimônio.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa correta aponta os três elementos essenciais do Estado: povo, território e soberania.
O povo é o elemento humano: engloba os indivíduos que compõem a coletividade política, residentes no território ou ligados por vínculo jurídico-político, como a cidadania. É da relação entre pessoas que surge a unidade social sobre a qual o poder se exerce.
O território é o espaço físico de atuação do poder estatal, formado pela superfície terrestre, o subsolo, o espaço aéreo e as águas jurisdicionais, inclusive plataforma continental e zona econômica exclusiva. Sem território não há âmbito de legitimidade para o Estado.
A soberania traduz a autoridade suprema do Estado no plano interno e sua independência no plano externo. É princípio constitutivo e fundamento do ordenamento jurídico nacional, garantindo a capacidade de impor regras e representar a coletividade.
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